TRF1 - 1022007-55.2025.4.01.4000
1ª instância - 8ª Teresina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:57
Juntada de Certidão
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03/09/2025 13:57
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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07/08/2025 12:51
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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07/08/2025 12:51
Juntada de Certidão
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30/07/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
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21/07/2025 10:34
Juntada de Outros documentos
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17/07/2025 01:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:07
Decorrido prazo de ADINEIDE DA PENHA ROSA em 16/07/2025 23:59.
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11/07/2025 04:20
Decorrido prazo de ADINEIDE DA PENHA ROSA em 10/07/2025 23:59.
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10/07/2025 01:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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03/07/2025 03:28
Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
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03/07/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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02/07/2025 06:41
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022007-55.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADINEIDE DA PENHA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO - PI22259 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 1 de julho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
01/07/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 08:44
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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01/07/2025 08:44
Expedição de Documento RPV.
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30/06/2025 21:28
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 21:28
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 21:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 21:26
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 16:21
Processo devolvido à Secretaria
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30/06/2025 16:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/06/2025 16:21
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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30/06/2025 16:21
Homologada a Transação
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30/06/2025 10:52
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 09:30
Juntada de manifestação
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30/06/2025 01:07
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022007-55.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADINEIDE DA PENHA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO - PI22259 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADINEIDE DA PENHA ROSA FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - (OAB: PI5042) ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO - (OAB: PI22259) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TERESINA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI -
26/06/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 20:35
Juntada de contestação
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29/05/2025 07:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/05/2025 07:25
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 07:07
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 21:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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26/05/2025 21:39
Juntada de Informação de Prevenção
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09/05/2025 09:57
Recebido pelo Distribuidor
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09/05/2025 09:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/05/2025 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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