09/08/2022 09:07

Juntada de Certidão
08/08/2022 09:31

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/05/2022 15:37

Juntada de Informação
26/05/2022 15:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/05/2022 15:22

Decorrido prazo de LUIZ NUNES CORREA em 09/02/2021 23:59.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.
28/03/2022 12:41

Juntada de Certidão
28/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 12:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido
08/03/2022 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2022 16:22

Juntada de Certidão de julgamento
24/02/2022 00:23

Decorrido prazo de LUIZ NUNES CORREA em 23/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2022.
16/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

APELADO: LUIZ NUNES CORREA , .

O processo nº 0008263-06.2017.4.01.3801 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-03-2022 Horário: 14:00 Observação:
14/02/2022 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:33

Incluído em pauta para 03/03/2022 14:00:00 Plenário.
22/11/2021 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/11/2021 18:18

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2021 18:18

Juntada de Certidão
05/10/2021 00:24

Decorrido prazo de LUIZ NUNES CORREA em 04/10/2021 23:59.
13/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2021.
11/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0008263-06.2017.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUIZ NUNES CORREA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2021.

ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
09/09/2021 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2021 23:59.
11/05/2021 00:59

Decorrido prazo de LUIZ NUNES CORREA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:59

Decorrido prazo de LUIZ NUNES CORREA em 10/05/2021 23:59.
22/04/2021 20:51

Juntada de agravo interno
16/04/2021 03:00

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 00:48

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0008263-06.2017.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUIZ NUNES CORREA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 8 de abril de 2021.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
14/04/2021 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2021 17:10

Juntada de petição intercorrente
12/11/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 04:41

Juntada de Petição (outras)
31/10/2020 04:41

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 14:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/03/2020 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/03/2020 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
09/03/2020 14:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/03/2020 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/03/2020 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/03/2020 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/03/2020 13:59

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
24/01/2020 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO
10/01/2020 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4852906 RECURSO ESPECIAL (INSS)
25/11/2019 13:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/11/2019 15:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 17/10/19 ÀS PÁGINAS 1640/1713
18/10/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 52
10/10/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/10/2019 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
08/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
25/09/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 25/09/19 DA PÁG. 625 À 646
17/09/2019 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/10/2019
16/09/2019 17:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2019 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
13/09/2019 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
13/09/2019 15:00

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
30/08/2019 08:38

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
20/08/2019 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4781832 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
19/08/2019 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/08/2019 16:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/08/2019 13:04

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/07/2019 08:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DISPONIBILIZADO EM 04/07/2019 ÀS PÁGINAS 610/685.
05/07/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019. Nº de folhas do processo: 35
27/06/2019 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/06/2019 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
25/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
12/06/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 12/06/2019 DA PÁG. 1211 À 1251
05/06/2019 14:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2019
04/06/2019 12:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/06/2019 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
03/06/2019 19:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
03/06/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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