28/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:39

Decorrido prazo de HYTALO JUNIOR VIEIRA SEVERINO em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:50

Publicado Sentença Tipo C em 26/06/2025.
26/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000742-27.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ARIELLY CRISTINA VIEIRA DE SOUZA AUTOR: H.

J.

V.

S.

Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ratifico os atos ordinatórios praticados pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e/ou servidores, com fundamento na autorização de que trata a Portaria n. 2/2024 desta Vara Federal.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

A parte autora desistiu da presente ação.

O INSS não foi formalmente cientificado do presente processo.

Ante o exposto, homologo a desistência da presente ação, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça (art. 98 do CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença com trânsito em julgado na presente data.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos.

Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital JUIZ(ÍZA) FEDERAL
24/06/2025 23:24

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 23:24

Juntada de Certidão
24/06/2025 23:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 23:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 23:24

Concedida a gratuidade da justiça a H. J. V. S. - CPF: *88.***.*19-01 (AUTOR)
24/06/2025 23:24

Extinto o processo por desistência
21/06/2025 22:45

Juntada de laudo de perícia médica
14/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:10

Juntada de ato ordinatório
08/04/2025 10:10

Perícia agendada
07/04/2025 16:03

Juntada de emenda à inicial
07/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
25/02/2025 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2025 17:09

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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