TRF1 - 0000140-20.2011.4.01.3901

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALRINO PEREIRA DA ROCHA

CPF *15.***.*71-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 04/10/2021 14:28

    Juntada de Informação

  • 04/10/2021 14:27

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/09/2021 19:05

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de ALRINO PEREIRA DA ROCHA em 03/08/2021 23:59.

  • 24/06/2021 13:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2021 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2021 11:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 14:25

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/06/2021 18:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de ALRINO PEREIRA DA ROCHA em 27/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 20/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000140-20.2011.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000140-20.2011.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: ALRINO PEREIRA DA ROCHA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/04/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 20:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/03/2021 20:20

    Juntada de volume

  • 23/03/2021 13:30

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 15:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/02/2021 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/02/2021 12:37

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 26/01/2021 15:41

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/01/2021 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/01/2021 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/01/2021 14:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/01/2021 14:49

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

  • 14/01/2021 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904451 CONTRA-RAZOES

  • 08/01/2021 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 04/12/2020 15:44

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/11/2020 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900975 RECURSO ESPECIAL

  • 30/11/2020 09:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 16/11/2020 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 10/11/2020 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 03/11/2020 11:36

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/10/2020 08:45

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2020 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2020 -

  • 23/09/2020 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 22/09/2020 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 01/09/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/08/2020 20:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 58/2020 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 21/08/2020 13:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - -DISPONIBILIZADA EM 20/08/2020.

  • 06/08/2020 13:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/08/2020 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 06/08/2020 11:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 03/08/2020 15:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/09/2020

  • 12/03/2020 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA

  • 27/02/2020 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARLLON SOUSA - 2ª VARA FEDERAL DO AMAZONAS/AM

  • 26/02/2020 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 19/02/2020 13:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/02/2020 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869483 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 19/02/2020 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 14/02/2020 19:37

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/02/2020 19:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867079 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/02/2020 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/02/2020 18:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ALRINO PEREIRA

  • 10/02/2020 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 04/02/2020 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 31/01/2020 09:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 31/01/2020 07:52

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/01/2020 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2020. Nº de folhas do processo: 437

  • 27/01/2020 09:44

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 06

  • 23/01/2020 09:10

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - REVISOR

  • 22/01/2020 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 22/01/2020 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 21/01/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação MPF para julgar procedente o pedido da acusação e condenar o acusado ALRINO PEREIRA DA ROCHA à pena de 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) e ao pagamento de 144 (centro e quarenta e q

  • 11/12/2019 13:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 10/12/2019.

  • 10/12/2019 16:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 302/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 20/08/2019 19:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/01/2020

  • 16/08/2019 11:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/08/2019 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 15/08/2019 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 05/08/2019 11:07

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 05/08/2019 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 25/07/2019 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 22/07/2019 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA

  • 05/07/2019 20:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARLLON SOUSA - 2ª VARA FEDERAL DO AMAZONAS/AM

  • 05/07/2019 18:50

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARLLON SOUSA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 05/07/2019 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 05/07/2019 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 18/08/2017 09:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/08/2017 09:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 17/08/2017 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 17/08/2017 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 14/08/2017 07:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 10/08/2017 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO A DPU

  • 09/08/2017 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO

  • 04/08/2017 09:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/08/2017 09:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 03/08/2017 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 03/08/2017 18:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4276333 PARECER (DO MPF)

  • 02/08/2017 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 26/07/2017 18:45

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/07/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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