TRF1 - 1019835-52.2025.4.01.3900
1ª instância - 8ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 15:56
Arquivado Definitivamente
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08/07/2025 10:30
Juntada de manifestação
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08/07/2025 01:21
Publicado Sentença Tipo C em 08/07/2025.
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08/07/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1019835-52.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE GOMES NUNES Advogado do(a) AUTOR: MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - PI13767 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.° 9.099/95.
Compulsando os autos, constata-se informação da existência de ação com as mesmas partes, pedido e causa de pedir ( 1019814-76.2025.4.01.3900 ).
O processo susomencionado se encontra em tramite processual regular.
Nesse contexto, face à existência de litispendência, o processo deve ser extinto.
Diante do exposto, DECLARO A LITISPENDÊNCIA, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC.
Honorários advocatícios e custas indevidos no primeiro grau de jurisdição deste Juizado (art. 55 da Lei 9099/95).
Defiro a gratuidade requerida.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Belém, (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA -
04/07/2025 02:33
Processo devolvido à Secretaria
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04/07/2025 02:33
Juntada de Certidão
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04/07/2025 02:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2025 02:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2025 02:33
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE GOMES NUNES - CPF: *16.***.*69-03 (AUTOR)
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04/07/2025 02:33
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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02/07/2025 17:14
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 15:45
Juntada de manifestação
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08/05/2025 12:12
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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08/05/2025 12:12
Juntada de Informação de Prevenção
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07/05/2025 16:28
Recebido pelo Distribuidor
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07/05/2025 16:28
Juntada de Certidão
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07/05/2025 16:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2025 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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