TRF1 - 1017489-92.2024.4.01.3600

1ª instância - 9ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

LORENZO HENRIQUE BOTELHO DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*56-11

Advogados

MAIZE DE PAULA SANTOS ROSA

OAB: 17857/MT

CPF *69.***.*02-72

ALLAN DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*37-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

BRUNO HATORI DE ALMEIDA

CPF *34.***.*10-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 01:30

    Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 01:24

    Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 01:07

    Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 00:53

    Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 13/08/2025 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 22:09

    Juntada de documento sirea

  • 13/08/2025 21:53

    Juntada de documento sirea

  • 13/08/2025 20:42

    Juntada de documento sirea

  • 13/08/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 18:37

    Juntada de documento sirea

  • 13/08/2025 18:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 13/08/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 18:24

    Juntada de documento sirea

  • 13/08/2025 17:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 13/08/2025 17:44

    Juntada de documento sirea

  • 13/08/2025 17:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 13/08/2025 17:08

    Juntada de documento sirea

  • 13/08/2025 17:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 13/08/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 17:08

    Juntada de documento sirea

  • 22/07/2025 03:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 05:27

    Decorrido prazo de LORENZO HENRIQUE BOTELHO DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 07:17

    Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017489-92.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

    H.

    B.

    D.

    O.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIZE DE PAULA SANTOS ROSA - MT17857/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195893176 Destinatários: L.

    H.

    B.

    D.

    O.

    ALLAN DE OLIVEIRA MAIZE DE PAULA SANTOS ROSA - (OAB: MT17857/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195893176).

    CUIABÁ, 4 de julho de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 05/07/2025 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 04/07/2025 03:00

    Juntada de documento sirea

  • 03/07/2025 19:48

    Juntada de documento sirea

  • 03/07/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 19:38

    Juntada de documento sirea

  • 03/07/2025 18:33

    Juntada de documento sirea

  • 27/06/2025 14:24

    Juntada de documento sirea

  • 22/05/2025 12:56

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2025 16:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/04/2025 16:38

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 31/03/2025 12:49

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 27/03/2025 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 01:11

    Decorrido prazo de LORENZO HENRIQUE BOTELHO DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 20:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2025 17:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/03/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2025 17:43

    Concedida a gratuidade da justiça a L. H. B. D. O. - CPF: *90.***.*56-11 (AUTOR)

  • 10/03/2025 17:43

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 10/03/2025 17:43

    Julgado procedente o pedido

  • 05/03/2025 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 23:05

    Juntada de impugnação

  • 06/02/2025 10:52

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 02:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 31/12/2024 15:44

    Juntada de contestação

  • 10/12/2024 20:37

    Juntada de impugnação

  • 22/11/2024 14:07

    Juntada de parecer

  • 18/11/2024 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 10:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 11/11/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 10:41

    Juntada de laudo pericial

  • 09/11/2024 20:38

    Juntada de laudo de perícia social

  • 07/11/2024 00:53

    Decorrido prazo de LORENZO HENRIQUE BOTELHO DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 19:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 19:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/10/2024 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 19:18

    Perícia agendada

  • 21/10/2024 21:19

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 21:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 21/10/2024 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 19:59

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo de LORENZO HENRIQUE BOTELHO DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 19:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 30/09/2024 19:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/09/2024 19:22

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 20:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2024 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 15:57

    Perícia agendada

  • 03/09/2024 15:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 03/09/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 05:49

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 16/08/2024 05:49

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 16/08/2024 05:49

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 16/08/2024 05:49

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 15/08/2024 13:00

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 15/08/2024 13:00

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/08/2024 17:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/08/2024 17:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/08/2024 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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