TRF1 - 0001365-19.2018.4.01.4002

1ª instância - Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA FERNANDES

FLAVIO MARCILIO FONSECA CARDOSO

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO FONTENELE

CPF *01.***.*35-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINALDO PINTO DE ARAUJO

CPF *08.***.*99-05

Advogados

MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO

CPF *40.***.*02-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 12:51

    Juntada de parecer

  • 13/05/2022 22:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 11:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 17:48

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 13:19

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/07/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.

  • 26/04/2022 13:19

    Julgado procedente o pedido

  • 26/04/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 21:57

    Juntada de apelação

  • 15/07/2021 15:02

    Juntada de Ata de audiência

  • 12/07/2021 18:40

    Juntada de diligência

  • 07/07/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 16:44

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2021 10:58

    Juntada de diligência

  • 25/06/2021 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 11:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/06/2021 11:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 11:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2021 18:32

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 17:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/06/2021 16:56

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/07/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.

  • 23/06/2021 15:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 14:12

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 15:51

    Juntada de parecer

  • 14/06/2021 17:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 14:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2021 14:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/05/2021 16:29

    Decorrido prazo de EDINALDO PINTO DE ARAUJO em 06/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 19:18

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 19:15

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 13:32

    Juntada de informação

  • 14/04/2021 11:19

    Juntada de parecer

  • 06/04/2021 06:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 0001365-19.2018.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EDINALDO PINTO DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINALDO PINTO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PARNAÍBA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/03/2021 14:29

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 12:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/02/2021 12:07

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 26/02/2021 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTAÇÃO QUANTO À RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 03/02/2021 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2021 13:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/01/2021 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/01/2021 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2021 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 29/12/2020 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 065/2020 - DR. MOISES CALDAS DE C. N.

  • 01/12/2020 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2020 12:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/11/2020 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIAR JUNTA À CEMAN A DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO 065/2020

  • 21/09/2020 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO

  • 07/07/2020 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 065/2020/SECRI - DEFENSOR DATIVO - MOISÉS

  • 13/05/2020 09:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 220/2020 - MARACANAÚ/CE, EDINALDO PINTO DE ARAUJO CITADO

  • 12/05/2020 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA Nº 220/2020/SSJ-MARACANAÚ/CE: CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/03/2020 11:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCEDIDO ENVIO DA CP 220/2020/MARACANAÚ/CE

  • 17/01/2020 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - defensor dativo

  • 17/01/2020 15:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 220/2020/SECRI - 34ª VF/SJCE

  • 13/01/2020 16:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/01/2020 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 13/01/2020 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA DATIVO - DR MOISES

  • 09/01/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 11:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS PARA O ACUSADO APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 09/01/2020 10:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N 4783/2019 DEVOLVIDA E CUMPRIDA (CITAR O RÉU)

  • 25/10/2019 09:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 4783/2019 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARACANAU/CE - CITAR O DENUNCIADO

  • 24/10/2019 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANTECEDENTES CRIMINAIS - EDINALDO

  • 27/08/2019 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2019 11:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/08/2019 19:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - *RECEBIDOS C/PETIÇÃO

  • 05/08/2019 19:46

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 29/07/2019 14:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/07/2019 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ OS FINS LEGAIS PERTINENTES

  • 25/07/2019 10:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF P/ SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 126.

  • 25/07/2019 10:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 2525/2019 DEVOLVIDA E NÃO CUMPRIDA (FINALIDADE: CITAR O ACUSADO)

  • 30/05/2019 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLIC. INFORM. ACERCA DA CP 2525/2019

  • 29/04/2019 13:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O ACUSADO EDINALDO PINTO DE ARAÚJO - ENDEREÇO NOVO - LUIS CORREIA / PI

  • 29/04/2019 13:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 2525/2019 - CIRTAR O ACUSADO, NOVO ENDEREÇO - SÃO PAULO/SP.

  • 28/01/2019 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF 01/2018/TJPI ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/01/2019 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 07/01/2019 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI

  • 14/12/2018 15:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/12/2018 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2018 08:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF - MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 13/12/2018 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 44/2018 - DPF/PHB/PI - ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 13/12/2018 08:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PENITENCIÁRIA INFORMOU SOLTURA DE PRESO

  • 23/08/2018 16:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3273/2018/SECRI - AMONTADA/CE (BEM APREENDIDO)

  • 23/08/2018 15:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/08/2018 16:58

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 336/2018/SECRI P/ DPF/PHB SOL. ANTECEDENTES

  • 21/08/2018 16:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/08/2018 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 330/2018/SECRI P/ EDINALDO PINTO DE ARAUJO

  • 12/04/2018 14:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR RÉU E INTIMAR PARTE

  • 12/04/2018 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 11/04/2018 18:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - MESA JOSEMAR

  • 09/04/2018 09:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022823-44.2017.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcia Lucia de Oliveira Ferro

Advogado: Felipe Sichoski

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2017 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1001350-26.2019.4.01.3314

Caixa Economica Federal - Cef

Valdinei Galdino dos Santos - ME

Advogado: Antonio Carlos Rangel da Silva Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2019 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0004548-51.2015.4.01.3501

Concessionaria Br-040 S.A.

Lilia Loureiro Goncalves

Advogado: Adriana da Silva Garcia Bastos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2015 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0009443-63.2018.4.01.3820

Conselho Regional de Administracao de Mi...

Carlos Roberto Vieira Filho

Advogado: Abel Chaves Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0000043-51.2018.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Amabel Madeiras LTDA - ME

Advogado: Elias Reis da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2018 15:59

Exibir Processo