TRF1 - 1002948-75.2025.4.01.3905
1ª instância - Redencao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002948-75.2025.4.01.3905 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLEUDETE SOARES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797 POLO PASSIVO: SR.
SUBSECRETÁRIO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL e outros DECISÃO Considerando que o deferimento de liminar sem a oitiva da parte contrária é medida excepcional, entendo necessária a formação do contraditório para melhor análise acerca do pedido.
Assim, notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009.
Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, conforme art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.
Após, dê-se vistas ao Ministério Público Federal – MPF.
Ao final, conclusos para sentença, ocasião em que, juntamente, será apreciado o pedido liminar.
Defiro os benefícios dos da justiça gratuita.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Redenção, data de assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal -
10/06/2025 16:12
Recebido pelo Distribuidor
-
10/06/2025 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1048304-45.2024.4.01.3900
Rosiane da Silva Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiano Andre Costa da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/11/2024 08:42
Processo nº 1048304-45.2024.4.01.3900
Rosiane da Silva Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiano Andre Costa da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/08/2025 11:47
Processo nº 1024578-69.2024.4.01.3600
Octavio Augusto Regis de Oliveira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Jackeline Ariele Rabelo Antoszczyszyn
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/11/2024 19:28
Processo nº 1088839-34.2024.4.01.3700
Marcionilia Costa Coelho da Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilson Freitas Marques Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/11/2024 09:34
Processo nº 1056184-88.2024.4.01.3900
Maricleide Costa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiano Andre Costa da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2024 11:08