26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1059062-65.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059062-65.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUCIA HELENA CARVALHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE).

Polo passivo: LUCIA HELENA CARVALHO DA SILVA - CPF: *99.***.*53-15 (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:22

Recurso Extraordinário não admitido
25/06/2025 17:21

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
31/03/2025 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal
31/03/2025 11:51

Juntada de contrarrazões
31/03/2025 11:50

Juntada de contrarrazões
18/03/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 17:53

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/03/2025 17:52

Juntada de recurso especial
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCIA HELENA CARVALHO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/12/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:26

Incluído em pauta para 05/02/2025 14:00:00 Gab 2.1 P - Des Gustavo.
25/11/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Adiado
24/10/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCIA HELENA CARVALHO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 09:51

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:06

Juntada de contrarrazões
07/10/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 15:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/10/2024 15:47

Juntada de embargos de declaração
30/09/2024 14:23

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:46

Conhecido o recurso de LUCIA HELENA CARVALHO DA SILVA - CPF: *99.***.*53-15 (APELANTE) e provido
16/09/2024 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 11:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 20:19

Conclusos para decisão
06/02/2024 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
06/02/2024 20:04

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2024 19:08

Recebidos os autos
05/02/2024 19:08

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004131-26.2025.4.01.3309

Olivia Marques da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nair de Fatima Teixeira Fagundes Farias ...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1001650-90.2025.4.01.3600

Mateus Henrique Azevedo Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arnaldo Ribeiro de Almeida Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1001650-90.2025.4.01.3600

Mateus Henrique Azevedo Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arnaldo Ribeiro de Almeida Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1097442-26.2024.4.01.3400

Gela Boca Comercio de Sorvetes LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Noroara de Souza Moreira Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1059062-65.2023.4.01.3400

Lucia Helena Carvalho da Silva

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2023 10:43

Exibir Processo