STJ - 1017310-66.2021.4.01.3600

28/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 27/02/2025

25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045350/2024

25/11/2024 19:22

Protocolizada Petição 1045350/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 832644/2024 - AgInt

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832644 - AgInt no AREsp 2683761 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832644/2024 - AgInt no AREsp 2683761/MT

07/11/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832644/2024 - AgInt no AREsp 2683761/MT

25/10/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 14:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/10/2024 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938287/2024

23/10/2024 09:35

Protocolizada Petição 938287/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 832644/2024 - AgInt

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832644 - AgInt no AREsp 2683761 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

10/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895230/2024

10/10/2024 11:12

Protocolizada Petição 895230/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832644/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832644/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832644/2024

23/09/2024 07:05

Protocolizada Petição 832644/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2024

13/09/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805605/2024

13/09/2024 17:06

Protocolizada Petição 805605/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

01/08/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO