TRF1 - 1008113-67.2019.4.01.3500

1ª instância - 5ª Goi Nia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TATIANA MARQUES DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *95.***.*90-68

Advogados

EMERSON GUIMARAES ALENCAR

OAB: 38138/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PHILIPE GUSTAVO MENDES BRAGA

CPF *00.***.*55-30

RAFAEL MIRANDA CRUZ

CPF *13.***.*76-74

IRION PEREIRA DE MELO

CPF *19.***.*50-68

EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO

CPF *32.***.*85-43

VALERIA LAPOT COSTA

CPF *61.***.*42-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 10:27

    Transitado em Julgado em 08/07/2025

  • 08/07/2025 00:19

    Decorrido prazo de TATIANA MARQUES DE SOUSA OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 01:09

    Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Criminal Adjunto à 5ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1008113-67.2019.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:TATIANA MARQUES DE SOUSA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON GUIMARAES ALENCAR - GO38138 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença de ID 2194107394 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    GOIÂNIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) Juizado Especial Criminal Adjunto à 5ª Vara Federal da SJGO

  • 26/06/2025 15:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/06/2025 15:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/06/2025 14:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/06/2025 14:04

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 26/05/2025 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 13:31

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 19/05/2025 17:41

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2025 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 15:32

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/04/2024 15:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 12/03/2024 01:45

    Decorrido prazo de TATIANA MARQUES DE SOUSA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 21:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/03/2024 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 21:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/03/2024 21:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/01/2024 10:23

    Juntada de manifestação

  • 15/01/2024 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 16:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 14:14

    Juntada de manifestação

  • 04/12/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/12/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/12/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 15:50

    Suspensão Condicional do Processo

  • 14/06/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 14:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/03/2022 12:18

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 17:14

    Juntada de manifestação

  • 04/01/2022 10:41

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2021 13:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 19:19

    Juntada de manifestação

  • 10/09/2021 13:45

    Juntada de manifestação

  • 10/09/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 13:25

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2021 10:24

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2021 10:42

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/06/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 16:12

    Suspensão Condicional do Processo

  • 13/05/2021 16:09

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/05/2021 15:00 Juizado Especial Criminal Adjunto à 5ª Vara Federal da SJGO.

  • 11/05/2021 16:43

    Juntada de Ata de audiência

  • 11/05/2021 11:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 10:51

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2021 19:14

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 17:22

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2021 09:52

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2021 10:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/04/2021 10:57

    Juntada de diligência

  • 26/04/2021 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2021 13:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2021 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/04/2021 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2021 16:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 11:04

    Audiência Instrução e julgamento designada para 11/05/2021 15:00 Juizado Especial Criminal Adjunto à 5ª Vara Federal da SJGO.

  • 13/04/2021 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 15:03

    Juntada de termo

  • 25/03/2021 18:52

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 15:21

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 02/03/2021 15:30 Juizado Especial Criminal Adjunto à 5ª Vara Federal da SJGO.

  • 09/03/2021 02:02

    Decorrido prazo de IRION PEREIRA DE MELO em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:59

    Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO em 08/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 10:57

    Juntada de termo

  • 05/03/2021 10:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/03/2021 10:41

    Juntada de diligência

  • 05/03/2021 10:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/03/2021 10:41

    Juntada de diligência

  • 23/02/2021 08:59

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/02/2021 08:59

    Juntada de diligência

  • 22/02/2021 19:50

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/02/2021 19:50

    Juntada de diligência

  • 22/02/2021 11:21

    Juntada de manifestação

  • 20/02/2021 16:41

    Juntada de diligência

  • 20/02/2021 16:37

    Juntada de diligência

  • 19/02/2021 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2021 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2021 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2021 16:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2021 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2021 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2021 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2021 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2021 13:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2021 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2020 13:31

    Audiência Instrução e julgamento designada para 02/03/2021 15:30 em Juizado Especial Criminal Adjunto à 5ª Vara Federal da SJGO.

  • 27/10/2020 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 15:06

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/09/2020 10:13

    Decorrido prazo de TATIANA MARQUES DE SOUSA OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59:59.

  • 12/09/2020 13:27

    Decorrido prazo de VALERIA LAPOT COSTA em 11/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 11:26

    Decorrido prazo de VALERIA LAPOT COSTA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 11:26

    Decorrido prazo de PHILIPE GUSTAVO MENDES BRAGA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 11:26

    Decorrido prazo de IRION PEREIRA DE MELO em 09/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 18:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/09/2020 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 17:45

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/09/2020 17:44

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 03/09/2020 10:19

    Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA CRUZ em 02/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 19:19

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2020 19:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/09/2020 19:10

    Juntada de diligência

  • 01/09/2020 18:38

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 31/08/2020 12:25

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 31/08/2020 12:25

    Juntada de diligência

  • 30/08/2020 00:19

    Decorrido prazo de TATIANA MARQUES DE SOUSA OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 18:48

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 18:46

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 08/09/2020 14:00 em Juizado Especial Criminal Adjunto à 5ª Vara Federal da SJGO.

  • 26/08/2020 16:13

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/08/2020 16:12

    Juntada de diligência

  • 25/08/2020 09:23

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/08/2020 09:23

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/08/2020 20:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/08/2020 20:47

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/08/2020 16:27

    Decorrido prazo de TATIANA MARQUES DE SOUSA OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59:59.

  • 19/08/2020 15:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/08/2020 15:24

    Juntada de diligência

  • 17/08/2020 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/08/2020 19:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/08/2020 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/08/2020 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/08/2020 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/08/2020 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/08/2020 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/08/2020 18:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/08/2020 20:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2020 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/08/2020 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/07/2020 16:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/07/2020 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2020 17:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2020 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2020 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2020 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2020 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2020 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2020 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2020 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2020 14:10

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 23/07/2020 14:10

    Juntada de diligência

  • 23/07/2020 14:08

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 23/07/2020 14:08

    Juntada de diligência

  • 23/07/2020 14:07

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 23/07/2020 14:07

    Juntada de diligência

  • 23/07/2020 14:05

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 23/07/2020 14:05

    Juntada de diligência

  • 23/07/2020 14:03

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 23/07/2020 14:03

    Juntada de diligência

  • 23/07/2020 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/07/2020 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/07/2020 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/07/2020 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/07/2020 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/07/2020 08:30

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 18:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/07/2020 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2020 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 13:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/06/2020 13:34

    Audiência Instrução e julgamento designada para 08/09/2020 14:00 em Juizado Especial Criminal Adjunto à 5ª Vara Federal da SJGO.

  • 25/06/2020 21:23

    Outras Decisões

  • 26/05/2020 18:50

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 21:54

    Juntada de resposta à acusação

  • 04/05/2020 13:09

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/05/2020 13:09

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/04/2020 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/03/2020 21:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2020 15:14

    Classe Processual PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 11/02/2020 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 18:25

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 16:06

    Recebida a denúncia

  • 04/02/2020 14:55

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 18:31

    Juntada de Parecer

  • 01/02/2020 16:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2020 16:53

    Audiência Preliminar não-realizada para 16/01/2020 14:00 em Juizado Especial Criminal Adjunto à 5ª Vara Federal da SJGO.

  • 01/02/2020 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2020 16:50

    Juntada de Ata de audiência.

  • 27/01/2020 08:24

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 19:06

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 08:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/12/2019 08:16

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2019 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/12/2019 15:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/12/2019 10:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2019 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2019 09:29

    Audiência Preliminar designada para 16/01/2020 14:00 em Juizado Especial Criminal Adjunto à 5ª Vara Federal da SJGO.

  • 20/11/2019 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 19:02

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 14:53

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Criminal Adjunto à 5ª Vara Federal da SJGO

  • 13/11/2019 14:53

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/11/2019 14:39

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)

  • 03/10/2019 15:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/10/2019 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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