TRF1 - 0004310-40.2013.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0004310-40.2013.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE RORAIMA APELADO: SOLON MACHADO DA SILVA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 27 de junho de 2025.
DAVID BURACHED DE OLIVEIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
28/10/2020 17:24
Conclusos para decisão
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20/10/2020 12:18
Juntada de contrarrazões
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08/10/2020 09:19
Juntada de contrarrazões
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02/10/2020 09:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/10/2020 09:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/09/2020 07:17
Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2020 23:59:59.
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08/09/2020 15:42
Juntada de recurso especial
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13/08/2020 20:44
Juntada de petição intercorrente
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10/08/2020 12:11
Juntada de Petição intercorrente
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06/08/2020 17:24
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2020 17:24
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2020 17:24
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2020 17:24
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2020 17:24
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e provido
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29/07/2020 17:02
Deliberado em Sessão
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02/07/2020 14:57
Juntada de petição intercorrente
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26/06/2020 13:24
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2020 13:22
Incluído em pauta para 22/07/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.
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05/05/2020 13:19
Conclusos para decisão
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06/02/2020 08:13
Juntada de Petição (outras)
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06/02/2020 08:13
Juntada de Petição (outras)
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28/11/2019 09:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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15/12/2014 14:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 18:40
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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06/11/2014 11:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/11/2014 11:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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05/11/2014 18:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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05/11/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2014
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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