01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO B PROCESSO: 1036146-76.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TERMOBAHIA S/A EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Tendo em vista os depósitos (id 2194797240), informados pela Assessoria de Execução Judicial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região — Asrej, referentes às requisições de pagamento expedidas nestes autos, tenho por satisfeita a obrigação da parte devedora, declaro extinta a execução, com a resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publicada(o) e registrada(o) eletronicamente.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
29/10/2021 15:39

Juntada de cumprimento de sentença
13/10/2021 16:56

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 11:08

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 11:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/09/2021 02:17

Decorrido prazo de TERMOBAHIA S/A em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:17

Decorrido prazo de TERMOBAHIA S/A em 27/09/2021 23:59.
28/08/2021 01:08

Juntada de manifestação
25/08/2021 18:35

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 17:16

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2021 11:55

Conclusos para despacho
06/08/2021 11:35

Juntada de Certidão
15/10/2020 07:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 09:33

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 1ª TURMA ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DA 2ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 05/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 09:24

Decorrido prazo de TERMOBAHIA S/A em 22/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 08:53

Mandado devolvido cumprido
28/08/2020 08:53

Juntada de diligência
27/08/2020 18:15

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
20/08/2020 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/08/2020 16:40

Juntada de embargos de declaração
14/08/2020 17:48

Juntada de petição intercorrente
07/08/2020 00:30

Juntada de apelação
06/08/2020 15:27

Juntada de Petição intercorrente
05/08/2020 09:52

Expedição de Mandado.
05/08/2020 09:52

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 09:52

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 09:52

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 09:26

Juntada de Certidão
04/08/2020 18:58

Concedida em parte a Segurança
02/07/2020 16:10

Conclusos para decisão
16/05/2020 05:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 1ª TURMA ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DA 2ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 15/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 15:14

Juntada de Petição intercorrente
16/04/2020 17:42

Juntada de Certidão
16/04/2020 17:41

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 16:03

Juntada de Certidão
24/03/2020 17:27

Mandado devolvido cumprido
24/03/2020 17:27

Juntada de Certidão
20/03/2020 18:36

Juntada de Informações prestadas
16/03/2020 11:38

Juntada de manifestação
13/03/2020 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/03/2020 14:10

Mandado devolvido sem cumprimento
13/03/2020 14:10

Juntada de diligência
13/03/2020 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/03/2020 18:51

Expedição de Mandado.
11/03/2020 18:51

Expedição de Mandado.
11/03/2020 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2019 16:30

Juntada de aditamento à inicial
22/11/2019 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2019 16:57

Outras Decisões
20/11/2019 13:19

Conclusos para despacho
20/11/2019 13:19

Juntada de Certidão
12/11/2019 14:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Cível da SJDF
12/11/2019 14:15

Juntada de Informação de Prevenção.
11/11/2019 14:52

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2019 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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