02/08/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:39

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de RAMONA MARIA CARDOSO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
30/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006267-60.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAMONA MARIA CARDOSO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B e FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 15:18

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 10:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/06/2025 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:57

Juntada de manifestação
14/06/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 10:33

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 10:33

Juntada de Certidão
14/06/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 10:33

Homologada a Transação
06/06/2025 23:15

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:05

Juntada de manifestação
02/06/2025 12:46

Juntada de contestação
09/04/2025 20:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:30

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/04/2025 00:18

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 15:54

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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