02/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se. .

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
09/05/2022 17:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2022 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2021 22:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/06/2021 02:28

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.
08/06/2021 02:28

Decorrido prazo de ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR em 28/05/2021 23:59.
08/06/2021 02:26

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO em 28/05/2021 23:59.
20/05/2021 09:54

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 20:27

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 20:27

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 20:27

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 20:27

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 22:44

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2021 22:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 14:42

Conclusos para despacho
26/02/2021 02:21

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO em 25/02/2021 23:59.
15/02/2021 11:46

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 18:10

Juntada de petição intercorrente
26/01/2021 18:54

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 12:16

Juntada de Certidão
13/11/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 10:12

Conclusos para despacho
05/06/2020 16:09

Juntada de petição intercorrente
04/06/2020 17:27

Juntada de petição intercorrente
02/04/2020 12:37

Juntada de petição intercorrente
18/03/2020 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:19

Juntada de manifestação
20/01/2020 09:57

Juntada de petição intercorrente
13/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2020 18:02

Juntada de Petição (outras)
11/01/2020 18:02

Juntada de Petição (outras)
11/01/2020 18:02

Juntada de Petição (outras)
29/11/2019 15:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/11/2019 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/11/2019 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2019 13:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/11/2019 15:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COREJ
07/11/2019 15:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2019 16:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
04/11/2019 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/11/2019 20:01

Conclusos para decisão
12/07/2019 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/06/2019 12:41

DILIGENCIA CUMPRIDA
04/06/2019 15:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
04/06/2019 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2019 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2019 13:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/02/2019 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/02/2019 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/01/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 14/02/2019
08/01/2019 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/01/2019 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/12/2018 19:00

Conclusos para decisão
12/12/2018 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)
14/06/2018 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO JUNTADA EM 18/05/2018
28/05/2018 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
28/05/2018 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/04/2018 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/04/2018 13:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
14/03/2018 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2018 08:22

CARGA: RETIRADOS AGU
01/02/2018 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/09/2017 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2017 16:25

Conclusos para despacho
09/05/2017 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - recebimento e juntada peticao dia 03/04/2017
09/05/2017 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2017 10:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/03/2017 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2017 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2017 16:25

CARGA: RETIRADOS AGU
03/03/2017 18:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/03/2017 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2017 18:41

Conclusos para despacho
09/11/2016 13:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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