TRF1 - 0057635-07.2010.4.01.3400

11/03/2024 12:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/03/2024 12:55

Transitado em Julgado em 11/03/2024

01/12/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1056695/2023 - EDcl

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056695 - EDcl no REsp 2036175 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 13:20

Embargos de Declaração de CIA. IGUACU DE CAFE SOLUVEL acolhidos - Petição Nº 2023/01056695 - EDcl no REsp 2036175

23/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 22/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1056695/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 291.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1056695/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1056695/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1056695/2023

23/10/2023 19:21

Protocolizada Petição 1056695/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

18/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 15:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

08/11/2022 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/11/2022 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO