20/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:13

Juntada de outras peças
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:55

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005906-06.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON JESUS DOS SANTOS - BA28852 e KENIA FARIAS FONSECA - BA17376 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:25

Juntada de outras peças
24/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:05

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2025 16:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/05/2025 11:03

Juntada de outras peças
30/04/2025 21:36

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 21:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 21:36

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 21:36

Juntada de Certidão
30/04/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 21:36

Concedida a gratuidade da justiça a IVO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*28-87 (AUTOR)
30/04/2025 21:36

Homologada a Transação
26/04/2025 08:55

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2025 11:25

Juntada de contestação
11/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/01/2025 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 14:30

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 14:30

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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