16/07/2025 19:23

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTHONY GABRIEL DOS SANTOS DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:55

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1050850-30.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

G.

D.

S.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO ANTUNES DOS SANTOS - BA38045 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 12:28

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:14

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 09:42

Juntada de outras peças
03/04/2025 11:53

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:44

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 19:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 19:44

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 19:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 19:44

Concedida a gratuidade da justiça a A. G. D. S. D. J. - CPF: *14.***.*84-80 (AUTOR)
31/03/2025 19:44

Homologada a Transação
25/03/2025 12:51

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:47

Juntada de contestação
13/03/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
07/02/2025 23:05

Juntada de parecer do mpf
21/01/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/01/2025 10:14

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:12

Juntada de laudo pericial
03/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTHONY GABRIEL DOS SANTOS DE JESUS em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:42

Juntada de ato ordinatório
22/11/2024 00:27

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 11:07

Recebidos os autos
11/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 23:12

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ANTHONY GABRIEL DOS SANTOS DE JESUS em 14/10/2024 23:59.
06/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/08/2024 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 23:24

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 23:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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