11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de NICOLLAS YOHAN BRITO SANTANA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:56

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:54

Juntada de procuração
30/06/2025 09:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1043329-34.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: N.

Y.

B.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI PINHEIRO DE MORAIS - BA66799 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:59

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
07/06/2025 15:37

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 15:59

Juntada de Certidão de expedição de documento
06/05/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 10:15

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 10:14

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 21:45

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 21:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 21:45

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 21:45

Juntada de Certidão
30/04/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 21:45

Concedida a gratuidade da justiça a N. Y. B. S. - CPF: *90.***.*46-92 (AUTOR)
30/04/2025 21:45

Homologada a Transação
28/04/2025 12:04

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:19

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:27

Juntada de contestação
19/03/2025 17:09

Juntada de manifestação
17/03/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:23

Juntada de outras peças
09/01/2025 09:44

Juntada de laudo pericial
17/10/2024 11:45

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 10:21

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 22:13

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 21:49

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:55

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 14:54

Perícia agendada
19/07/2024 14:59

Recebidos os autos
19/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/07/2024 12:43

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 11:51

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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