29/08/2025 18:05

Desentranhado o documento
29/08/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual
29/08/2025 18:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/08/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 19:31

Deliberado em Sessão - Adiado
04/08/2025 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025.
02/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:58

Incluído em pauta para 20/08/2025 09:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.
14/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:42

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 1047771-05.2022.4.01.3400 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO - MG71350-A, GUILHERME HENRIQUE VIEIRA JACOBS - MG212808-E, JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - MG98208-A, MIRIAM DE LIMA SOARES DOTI - MG216935-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogados do(a) APELADO: EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO - MG71350-A, GUILHERME HENRIQUE VIEIRA JACOBS - MG212808-E, JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - MG98208-A, MIRIAM DE LIMA SOARES DOTI - MG216935-A Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de junho de 2025.

VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
27/06/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 06:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:54

Juntada de pedido de extinção do processo
30/01/2025 15:54

Juntada de manifestação
28/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:08

Retirado de pauta
28/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 15:30

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:42

Retirado de pauta
09/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 20:29

Incluído em pauta para 04/12/2024 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.
30/07/2024 16:34

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:12

Retirado de pauta
26/07/2024 19:39

Juntada de manifestação
26/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 09:58

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:57

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:39

Juntada de petição intercorrente
05/06/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:04

Conclusos para decisão
12/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/03/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
12/03/2024 10:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/03/2024 15:24

Recebidos os autos
08/03/2024 15:24

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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