STJ - 0035966-68.2014.4.01.0000

11/11/2020 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/11/2020 16:24

Transitado em Julgado em 11/11/2020

08/10/2020 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020

07/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2020

07/10/2020 14:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

02/10/2020 08:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/10/2020 08:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1765892)

01/10/2020 13:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/09/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020

29/09/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020 18:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/09/2020 16:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/09/2020 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2020 18:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2020 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração na autuação conforme termo retro, bem como seu restabelecimento, de acordo com decisão de admissibilidade de fls. 204/206 e petição de fls. 223/238.

25/09/2020 18:08

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1609202)

24/09/2020 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos fls. e-STJ 202 a 238 foram encaminhados pelo Tribunal de origem nesta data por meio do Reenvio, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

24/09/2020 10:32

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

24/09/2020 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/09/2020 10:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/09/2016 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2016 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

21/06/2016 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2016

20/06/2016 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2016 15:24

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 21/06/2016)

14/06/2016 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/06/2016 07:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (fls. 185 e 189)

10/06/2016 07:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 924019)

09/06/2016 13:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/06/2016 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2016

01/06/2016 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2016 17:15

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 02/06/2016)

31/05/2016 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/05/2016 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/05/2016 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/05/2016 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO