03/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.
11/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:32

Juntada de manifestação
07/07/2025 10:35

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:35

Juntada de inss - demanda concluída
02/07/2025 09:24

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 09:24

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:24

Homologada a Transação
01/07/2025 10:52

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:45

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1007166-03.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e da Portaria nº 10952006/2020, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Ao formular a proposta de acordo, o INSS condicionou, a homologação à apresentação de autodeclaração da parte autora, que, sabidamente, diz respeito ao recebimento, ou não, de aposentadoria ou pensão em regime próprio de previdência ou no regime dos militares.

Embora tenha concordado com a proposta, não foi promovida a juntada do referido documento.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a declaração (modelo ANEXO I, PORTARIA 450/PRES/INSS 13/04/2020) disponível no link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf (copie o link e cole no navegador).

Em seguida, façam-se os autos conclusos. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal
26/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:03

Juntada de manifestação
24/06/2025 23:52

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 13:31

Juntada de manifestação
25/04/2025 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:14

Juntada de manifestação
24/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
24/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:57

Juntada de laudo pericial
25/03/2025 01:39

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:30

Recebidos os autos
06/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2025 14:28

Juntada de manifestação
28/02/2025 09:02

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 18:15

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 18:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 18:15

Declarada incompetência
11/02/2025 18:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/02/2025 17:48

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJGO
11/02/2025 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 15:42

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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