22/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/07/2025 14:28

Juntada de Informação
22/07/2025 13:22

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050813-03.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TPC LOGISTICA NORDESTE S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS - SP234573 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SALVADOR-BA e outros Destinatários: TPC LOGISTICA NORDESTE S.A LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS - (OAB: SP234573) FINALIDADE: Intimar a parte autora da seguinte determinação: Havendo recurso (ID 2174355393), intime-se para contrarrazões..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 14ª Vara Federal Cível da SJBA
30/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:43

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 19:01

Juntada de apelação
02/05/2025 16:46

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 15:45

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 22:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:53

Juntada de contrarrazões
29/03/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2025 09:27

Juntada de Certidão
29/03/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SALVADOR-BA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 12:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2025 12:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 15:22

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:53

Juntada de embargos de declaração
27/02/2025 11:35

Juntada de apelação
16/02/2025 21:39

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2025 21:39

Juntada de Certidão
16/02/2025 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025 21:39

Concedida a Segurança a TPC LOGISTICA NORDESTE S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-00 (IMPETRANTE)
21/10/2024 14:48

Conclusos para julgamento
16/10/2024 22:10

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo de TPC LOGISTICA NORDESTE S.A em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 20:12

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 11:09

Juntada de Informações prestadas
04/09/2024 09:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/09/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 09:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/09/2024 09:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 12:16

Expedição de Mandado.
03/09/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 10:37

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 10:37

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 16:17

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:01

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
21/08/2024 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
21/08/2024 07:37

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 18:32

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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