30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0020502-32.2013.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, IZAAK BRODER - BA17521 e ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER - BA28308 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - (OAB: BA9398) IZAAK BRODER - (OAB: BA17521) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER - (OAB: BA28308) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
29/04/2021 22:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
03/10/2016 15:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/10/2016 15:15

REMESSA ORDENADA: TRF
30/09/2016 14:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
09/09/2016 11:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/09/2016 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/09/2016 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
31/08/2016 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
31/08/2016 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/08/2016 09:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
19/07/2016 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/07/2016 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/07/2016 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/07/2016 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA EM 31.05.16 PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/06/2016 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/06/2016 17:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/06/2016 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/06/2016 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/06/2016 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/05/2016 14:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
04/03/2016 16:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/03/2016 16:39

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
23/02/2016 20:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)
23/02/2016 20:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
23/02/2016 20:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
23/02/2016 20:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/02/2016 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/02/2016 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/01/2016 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/01/2016 13:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para recurso do impetrante
18/12/2015 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/12/2015 20:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/12/2015 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/12/2015 16:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
23/10/2015 18:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/08/2015 15:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/07/2015 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - manifestar sobre agravo retido
28/07/2015 16:54

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
28/07/2015 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/07/2015 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/07/2015 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/07/2015 18:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
24/02/2015 13:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/01/2015 10:01

PARECER MPF: APRESENTADO
20/01/2015 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/01/2015 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/01/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 1 A 3/2015
07/01/2015 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - TOMAR CONHECIMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA APRESENTAR PARECER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
05/12/2014 10:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/11/2014 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2014 13:15

Conclusos para decisão
09/07/2014 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2013 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2013 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/10/2013 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/10/2013 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/10/2013 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2013 15:54

Conclusos para decisão
09/08/2013 11:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
09/08/2013 11:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/08/2013 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2013 11:11

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
01/08/2013 14:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/08/2013 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/07/2013 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/07/2013 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/07/2013 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/07/2013 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM. 759 E 760/2013
24/07/2013 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 759 E 760/2013
24/07/2013 16:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. CIT. E INTIM. 761/2013
24/07/2013 16:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. CIT. E INTIM. 761/2013
24/07/2013 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LANÇAMENTO CORRETIVO REFERENTE À JUNTADA DE PETIÇAO DA UNIÃO,EM 09.07.13
24/07/2013 13:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - retificção da autuação
12/07/2013 19:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/07/2013 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2013 19:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
09/07/2013 09:09

Conclusos para decisão
09/07/2013 09:03

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
26/06/2013 08:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
26/06/2013 08:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
26/06/2013 08:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/06/2013 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2013 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/06/2013 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/06/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/06/2013 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. NOTIF. 643 E 644 E MAND. INTIM. 645/2013
14/06/2013 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. NOTIF. 643 E 644 E MAND. INTIM. 645/2013
14/06/2013 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/06/2013 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2013 19:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESERVA-SE
10/06/2013 20:27

Conclusos para decisão
06/06/2013 20:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2013 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10012015

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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