25/08/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
22/08/2025 21:13

Juntada de petição intercorrente
15/08/2025 02:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:31

Juntada de cumprimento de sentença
12/08/2025 12:30

Juntada de inss - demanda concluída
14/07/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 10:00

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:00

Homologada a Transação
09/07/2025 17:27

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:15

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:31

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 01:05

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1045763-75.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J.

V.

D.

O.

C., D.

D.

O.

C.

REPRESENTANTE: DONILIA CARDOSO NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e da Portaria nº 10952006, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.

ATENÇÃO: Advirta-se que ao formular a proposta de acordo, o INSS condicionou a homologação à apresentação de autodeclaração da parte autora, que, sabidamente, diz respeito ao recebimento, ou não, de aposentadoria ou pensão em regime próprio de previdência ou no regime dos militares.

Em caso na anuência ao acordo, a parte autora deverá juntar a referida autodeclaração - modelo ANEXO I, PORTARIA 450/PRES/INSS, de 13/04/2020.

Link para acesso à declaração: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf (copie o link e cole no navegador).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Goiânia, 30 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal
30/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 19:18

Juntada de contestação
27/06/2025 23:37

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:34

Recebidos os autos
11/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
11/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 20:14

Juntada de laudo de perícia médica
07/05/2025 21:48

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:40

Recebidos os autos
11/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/04/2025 14:40

Juntada de ato ordinatório
11/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
10/04/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 00:54

Decorrido prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA CARDOSO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:53

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE OLIVEIRA CARDOSO em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/03/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 17:42

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:41

Juntada de manifestação
07/01/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 11:25

Juntada de contestação
05/11/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:21

Juntada de emenda à inicial
25/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:41

Juntada de emenda à inicial
16/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 01:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
11/10/2024 01:37

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 18:35

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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