TRF1 - 0002063-07.2017.4.01.3502

05/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 05/03/2024

27/02/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132112/2024

27/02/2024 12:16

Protocolizada Petição 132112/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 73725/2024 - EDcl nos EDcl no

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0073725 - EDcl nos EDcl no AREsp 1971319 - Publicação prevista para 27/02/2024

23/02/2024 19:20

Embargos de Declaração de FRANCISCO ALBINO REBOUCAS JUNIOR e FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00073725 - EDcl nos EDcl AREsp 1971319

19/02/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/02/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103658/2024

19/02/2024 11:14

Protocolizada Petição 103658/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2024

15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/02/2024 Petição Nº 73725/2024 -

15/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024 Petição Nº 73725/2024 - EDcl nos EDcl no

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 73725/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

14/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0073725 - EDcl nos EDcl no AREsp 1971319 - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00073725 - EDcl nos EDcl AREsp 1971319

07/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/02/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 73725/2024

07/02/2024 16:05

Protocolizada Petição 73725/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

05/02/2024 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58686/2024

05/02/2024 13:15

Protocolizada Petição 58686/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 365272/2023 - EDcl

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0365272 - EDcl no AREsp 1971319 - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 10:30

Embargos de Declaração de FRANCISCO ALBINO REBOUCAS JUNIOR e FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO Não-acolhidos

02/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/05/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392931/2023

02/05/2023 10:33

Protocolizada Petição 392931/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

27/04/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2023 Petição Nº 365272/2023 -

27/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023 Petição Nº 365272/2023 - EDcl

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0365272 - EDcl no AREsp 1971319 - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

24/04/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/04/2023 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 365272/2023

24/04/2023 13:38

Protocolizada Petição 365272/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2023

24/04/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364516/2023

24/04/2023 10:20

Protocolizada Petição 364516/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

20/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 09:00

Conheço do agravo de FRANCISCO ALBINO REBOUCAS JUNIOR e FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2022 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:51

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

10/08/2022 16:32

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 664779/2022

10/08/2022 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2022 16:30

Protocolizada Petição 664779/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2022

08/07/2022 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2022 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

07/07/2022 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022 16:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2022 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2022 18:01

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

27/05/2022 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido eletronicamente do Tribunal de origem, via sistema reenvio, com os novos documentos de fls. e-STJ 4406 a 4408.

27/05/2022 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/05/2022 17:55

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/09/2021 10:42

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00020630720174013502 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação da De

15/09/2021 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO