TRF1 - 0013839-44.2002.4.01.3400

27/10/2022 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2022 13:23

Transitado em Julgado em 27/10/2022

01/09/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 208453/2022 - AgInt

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0208453 - AgInt no AREsp 2030028 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00208453/2022 - AgInt no AREsp 2030028/DF

17/08/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:16

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 208453/2022 - AgInt no AREsp 2030028/DF

04/05/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/05/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 760088 (2015/0196635-0)

03/05/2022 17:30

Determinada a distribuição do feito

12/04/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/04/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274970/2022

11/04/2022 16:47

Protocolizada Petição 274970/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2022

25/03/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 208453/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 208453/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

24/03/2022 09:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 208453/2022

24/03/2022 09:04

Protocolizada Petição 208453/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

14/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022

11/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 17:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2021 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS