TRF1 - 0013839-44.2002.4.01.3400

13/09/2022 14:16

Juntada de Certidão

22/11/2021 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2021 08:23

Juntada de Certidão

22/11/2021 08:23

Juntada de Informação

22/09/2021 17:56

Juntada de certidão

25/06/2021 18:20

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

08/06/2021 00:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF - SINDJUS/DF em 07/06/2021 23:59.

10/05/2021 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

15/02/2021 23:24

Juntada de manifestação

14/01/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 01:45

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 01:45

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 01:39

Juntada de Petição (outras)

28/09/2020 13:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/03/2020 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/03/2020 09:32

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

17/07/2018 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/07/2018 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/07/2018 17:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/07/2018 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4517585 CONTRA-RAZOES

26/06/2018 17:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/06/2018 13:49

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

05/06/2018 17:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

05/06/2018 09:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

01/06/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 21 E

28/05/2018 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4490158 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

25/05/2018 15:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/H

08/05/2018 14:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/05/2018 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/04/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/04/2018 )

04/04/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018. Nº de folhas do processo: 380. Destino: ARM 27-I

26/03/2018 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

26/03/2018 12:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 23/03/2018 (PÁG. 1571/1638)

23/03/2018 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/03/2018 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 0803/2018 - DISPONIBILIZADA EM 07/03/2018 (PÁG. 1172/1215)

06/03/2018 14:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2018

23/02/2017 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

21/02/2017 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

20/02/2017 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4116673 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

24/01/2017 16:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/01/2017 17:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

17/01/2017 09:05

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/01/2017 18:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 41 N - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

14/12/2016 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4097997 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/12/2016 13:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/I

09/12/2016 15:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

01/12/2016 16:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - EM 06/12/2016 AS 08:00

01/12/2016 16:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/11/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/11/2016 )

09/11/2016 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016. Nº de folhas do processo: 366. Destino: ARM.26-G

27/10/2016 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NA OITAVA TURMA (ARM.15-E)

27/10/2016 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/10/2016 14:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2016 DISPONIBILIZADA EM 30/09/2016 FLS.500/552 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/09/2016

19/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , com efeitos modificativos, para fixar os honorários em 10% da condenação

09/09/2016 12:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09/09/2016 - DISPONIBILIZADO EM 08/09/2016 - PAGS. 1629-1664

06/09/2016 17:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2016

30/05/2016 08:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

27/05/2016 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

23/05/2016 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 5/D

20/05/2016 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/05/2016 15:01

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

20/05/2016 15:00

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

04/12/2015 08:09

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

17/08/2015 17:41

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

06/03/2015 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

05/03/2015 08:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

04/03/2015 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3579863 CONTRA-RAZOES

04/03/2015 12:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/02/2015 07:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/02/2015 08:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3555511 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

30/01/2015 15:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/01/2015 14:40

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

23/01/2015 08:15

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

14/01/2015 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/01/2015 10:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/08/2014 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/08/2014 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/06/2014 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3391542 CONTRA-RAZOES

20/06/2014 09:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/06/2014 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/05/2014 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/05/2014 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/05/2014 15:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/05/2014 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353100 RECURSO ESPECIAL

09/05/2014 15:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/H

29/04/2014 12:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/04/2014 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

04/04/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 03/04/2014 PAGS. 1341/1480.

01/04/2014 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 03/04/2014. Nº de folhas do processo: 283. Destino: ARM 15 M

26/03/2014 11:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/03/2014 - PAG. 375-430

24/03/2014 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 32 B

24/03/2014 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

12/03/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/03/2014 14:53

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 12/03/2014 MCC

06/02/2014 14:53

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

03/02/2014 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

30/01/2014 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

30/01/2014 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3283786 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

27/01/2014 14:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 I

13/01/2014 16:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/01/2014 16:24

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

10/01/2014 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3177108 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/12/2013 18:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 O

11/12/2013 13:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/12/2013 10:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

03/12/2013 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 22/L

02/12/2013 11:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA CÓPIA

29/11/2013 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3247511 PETIÇÃO

21/11/2013 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 23-E

06/11/2013 09:00

PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO

06/11/2013 08:55

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

01/10/2013 17:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA 23-J

22/08/2013 17:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINDJUS/DF)

16/08/2013 11:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

16/08/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 15/08/2013 PAGS. 513/601.

13/08/2013 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 15/08/2013. Nº de folhas do processo: 265. Destino: ARM. 40/J

12/08/2013 10:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/07/2013

08/08/2013 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 D

08/08/2013 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/07/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação do Sindicato-autor e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

18/07/2013 08:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/07/2013 - PAGS. 263/281

16/07/2013 10:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2013

08/07/2010 23:17

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

30/07/2009 15:03

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/10/2007 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

04/10/2007 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR

04/10/2007 18:10

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

04/10/2007 17:29

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

04/10/2007 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NA CORIP

03/10/2007 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/10/2007 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO À REDISTRIBUIÇÃO.

03/10/2007 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

28/09/2007 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

27/09/2007 18:03

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/09/2007 18:02

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI