TRF1 - 0005486-84.2009.4.01.4300

19/03/2021 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

19/03/2021 09:12

Juntada de Informação

19/03/2021 09:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/03/2021 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2021 23:59.

04/03/2021 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/03/2021 23:59.

12/02/2021 00:33

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE SILVERIO ANTUNES NETTO em 11/02/2021 23:59.

17/12/2020 14:34

Juntada de petição intercorrente

15/12/2020 22:12

Juntada de petição intercorrente

15/12/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2020 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2020 19:19

Juntada de Certidão de julgamento

13/11/2020 13:24

Juntada de Petição intercorrente

11/11/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 17:39

Incluído em pauta para 09/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

21/10/2020 14:55

Conclusos para decisão

14/07/2020 16:25

Juntada de petição intercorrente

05/06/2020 19:31

Juntada de Petição intercorrente

27/05/2020 10:45

Juntada de Petição intercorrente

25/05/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020 20:02

Juntada de Petição (outras)

25/05/2020 20:02

Juntada de Petição (outras)

25/05/2020 20:02

Juntada de Petição (outras)

25/05/2020 20:01

Juntada de Petição (outras)

25/05/2020 20:01

Juntada de Petição (outras)

17/03/2020 18:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/05/2019 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

30/04/2019 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

12/04/2019 12:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4711733 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

12/04/2019 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

05/04/2019 09:23

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/03/2019 19:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4700430 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

28/03/2019 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

11/03/2019 09:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

08/03/2019 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684257 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/03/2019 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/02/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOSE ALBERTO SILVEIRO ANTUNES NETO)

26/02/2019 09:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILVA - CARGA

22/02/2019 09:39

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/02/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2019. Nº de folhas do processo: 472

08/02/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/02/2019 15:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2019, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/12/2018.

08/02/2019 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

18/12/2018 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - A Quinta Turma ampliada, por maioria, deu parcial provimento à apelação do réu

05/12/2018 15:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/12/2018) - TURMA AMPLIADA - RITO DO ART. 942, DO CPC.

03/12/2018 18:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/12/2018

21/11/2018 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

08/11/2018 20:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/10/2018.

06/11/2018 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

05/11/2018 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

31/10/2018 11:50

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

24/10/2018 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação do requerido. Não havendo unanimidade, será dada continuidade ao julgamento na Turma ampliada, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil

10/10/2018 12:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 09/10/2018).

08/10/2018 13:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2018

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 19:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

03/05/2017 20:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

06/04/2017 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 21:20

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

07/06/2016 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

06/06/2016 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/04/2016 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

15/04/2016 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

14/04/2016 16:52

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

11/06/2014 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/06/2014 15:32

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

04/09/2013 11:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/09/2013 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/09/2013 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

30/08/2013 15:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

23/08/2013 17:39

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - CARGA

23/08/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

21/08/2013 09:30

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

16/08/2013 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

16/08/2013 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

01/08/2013 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

31/07/2013 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

30/07/2013 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3155795 SUBSTABELECIMENTO

30/07/2013 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

30/07/2013 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

23/07/2013 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

22/07/2013 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

19/07/2013 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3148383 SUBSTABELECIMENTO

19/07/2013 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

19/07/2013 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

17/07/2013 15:23

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

10/06/2013 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

07/06/2013 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

07/06/2013 15:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

07/06/2013 14:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - CÓPIA

29/05/2013 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/05/2013 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

27/05/2013 14:25

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

16/05/2013 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

15/05/2013 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

14/05/2013 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3097632 PARECER (DO MPF)

14/05/2013 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/04/2013 09:05

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

25/04/2013 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM VISTA MPF

25/04/2013 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

24/04/2013 10:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/04/2013 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

24/04/2013 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

23/04/2013 18:07

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA