TRF1 - 0003037-97.2006.4.01.3900

01/07/2025 00:00

Intimação

18/03/2021 00:05

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:03

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FEDERAL NO ESTAD DO PARA em 17/03/2021 23:59.

19/01/2021 17:25

Conclusos para decisão

19/01/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 07:30

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 07:30

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 10:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/09/2017 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/09/2017 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/09/2017 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/07/2017 14:09

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/07/2017 18:22

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

06/07/2017 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2017 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/09/2016 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/09/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/09/2016 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/07/2016 08:44

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

08/07/2016 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/06/2016 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/06/2016 10:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/06/2016 10:55

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

30/06/2016 08:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3944547 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

27/06/2016 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/05/2016 09:58

VISTA A(O) - PARA AGU

28/04/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 27/04/2016)

26/04/2016 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2016. Nº de folhas do processo: 244

19/04/2016 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/04/2016 09:12

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ

06/04/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/02/2016 09:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/02/2016 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

10/02/2016 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

10/02/2016 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3828330 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

05/02/2016 08:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

01/02/2016 15:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/01/2016 08:54

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

10/12/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2015(DISPONIBILIZAÇÃO 09/12/2015) PAJ - CNJ

07/12/2015 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2015. Nº de folhas do processo: 238

01/12/2015 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/11/2015 14:51

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ

25/11/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

20/11/2015 09:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/11/2015 14:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2015

11/11/2015 10:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/11/2015 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

04/11/2015 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

04/11/2015 14:26

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

24/07/2014 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

12/07/2011 18:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

30/08/2010 17:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/08/2010 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

26/08/2010 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

06/08/2010 16:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2462760 PETIÇÃO

05/08/2010 16:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/05/2010 08:04

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

11/05/2010 12:26

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

11/05/2010 09:19

PROCESSO REMETIDO - ACORDO INDICES

10/05/2010 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

10/05/2010 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

29/04/2010 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

26/04/2010 18:00

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

23/10/2009 15:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/08/2009 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

21/08/2009 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/08/2009 17:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO