TRF1 - 0026443-65.2010.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERRARIA LITORANEA LTDA - ME

CNPJ: 14.322.788/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/05/2022 13:24

    Juntada de Informação

  • 24/05/2022 13:24

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 18:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/10/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 18:06

    Juntada de Informação

  • 01/09/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de SERRARIA LITORANEA LTDA - ME em 08/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 00:03

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 15/06/2021 13:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2021 13:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2021 09:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2021 11:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026443-65.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026443-65.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: SERRARIA LITORANEA LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: RAFAELA MAGALHAES LOPES SOUZA - BA30503 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERRARIA LITORANEA LTDA - ME RAFAELA MAGALHAES LOPES SOUZA - (OAB: BA30503) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/04/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2021 00:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2021 00:30

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 13:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/02/2021 12:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/02/2021 12:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 26/06/2020 16:41

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/06/2020 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/06/2020 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/04/2018 18:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/04/2018 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/04/2018 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/03/2018 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/03/2018 07:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/03/2018 07:44

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 01/03/2018 07:41

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RECURSO ESPECIAL

  • 25/01/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 20/11/2017 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/11/2017 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/11/2017 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4363220 PETIÇÃO

  • 16/11/2017 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 09/11/2017 09:09

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/11/2017 08:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344975 RECURSO ESPECIAL

  • 08/11/2017 09:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/09/2017 08:24

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 08/08/2017 09:45

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX, N. 143, PÁG. 450/459

  • 04/08/2017 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2017. Nº de folhas do processo: 191

  • 28/07/2017 15:26

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 28/07/2017 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 28/07/2017 12:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 25/07/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 17/07/2017 13:18

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 127, ANO IX, PÁGINAS 142/144, PAUTA DE 25/07/2017.

  • 13/07/2017 19:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2017

  • 19/02/2016 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 18/02/2016 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 18/02/2016 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3842300 PARECER (DO MPF)

  • 18/02/2016 10:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 15/02/2016 08:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/02/2016 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO.....VISTA MPF

  • 11/02/2016 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 01/02/2016 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 29/01/2016 19:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 29/01/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2016

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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