STJ - 0004187-49.2010.4.01.3100

18/09/2020 13:29

Transitado em Julgado em 18/09/2020

26/08/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020

25/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020

11/03/2020 17:54

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/03/2020 17:18

Conhecido o recurso de S G LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/02/2020 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-2T)

19/02/2020 06:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 16:59

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

22/08/2019 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/08/2019 08:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2019 16:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/08/2019 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2019 14:21

Juntada de Petição de ofício nº 475981/2019

12/08/2019 09:31

Ato ordinatório praticado (Petição 475981/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

09/08/2019 16:14

Protocolizada Petição 475981/2019 (OF - OFÍCIO) em 09/08/2019

18/07/2019 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2019 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO