TRF1 - 0000673-41.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE ARAUJO SOUZA

CPF *33.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000673-41.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000673-41.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE ARAUJO SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO LIMA SODRE - BA16391-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

    Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE ARAUJO SOUZA - CPF: *33.***.*19-00 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 10/03/2021 00:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE ARAUJO SOUZA em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 18/12/2020 19:17

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 19:17

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 19:16

    Juntada de volume

  • 07/10/2020 15:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/08/2017 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/08/2017 08:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/08/2017 07:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/07/2017 16:57

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/07/2017 14:39

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 17/07/2017 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/07/2017 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/09/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/09/2016 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/09/2016 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4028660 CONTRA-RAZOES

  • 23/09/2016 10:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2016 08:16

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/09/2016 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/09/2016 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/09/2016 16:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/09/2016 16:27

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/07/2016 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3962857 RECURSO ESPECIAL

  • 13/07/2016 13:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/07/2016 15:37

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - (INTIMAR A UNIÃO EM 08 DE JULHO DE 2016)

  • 30/06/2016 12:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 29/06/2016) PAJ/CNJ

  • 28/06/2016 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016. Nº de folhas do processo: 170

  • 24/06/2016 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (PAJ)

  • 24/06/2016 10:51

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO (SALÃO NOBRE)

  • 22/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/06/2016 08:01

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/06/2016 13:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/06/2016

  • 10/06/2016 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 09/06/2016 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 09/06/2016 09:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3917320 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 01/06/2016 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - PAJ

  • 10/05/2016 11:00

    VISTA A(O) - PARA AGU - INTIMAÇÃO EM 13/05/2016

  • 08/04/2016 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/04/2016 12:30

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/04/2016 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 04/04/2016 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 01/04/2016 08:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3866133 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/03/2016 14:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB - FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE

  • 10/03/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 09/03/2016) PAJ/CNJ

  • 08/03/2016 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2016. Nº de folhas do processo: 146

  • 29/02/2016 12:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/02/2016 10:39

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO (SALÃO NOBRE)

  • 24/02/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 17/02/2016 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2016 E DIVULGADA EM 16/02/2016

  • 11/02/2016 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/02/2016

  • 05/02/2016 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/02/2016 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 12/01/2016 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 12/01/2016 11:10

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/11/2014 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 24/06/2014 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 02/08/2013 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 27/10/2010 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 27/10/2010 09:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/10/2010 18:17

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2010

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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