TRF1 - 1000437-53.2019.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1000437-53.2019.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SUPERMERCADO REGIS LTDA, W REGIS SUPERMERCADO LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 438160933.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 30 de junho de 2025.
SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
26/12/2019 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA para Tribunal
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25/11/2019 16:26
Juntada de contrarrazões
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20/11/2019 15:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/11/2019 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2019 10:52
Conclusos para despacho
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15/10/2019 01:29
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2019 23:59:59.
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20/09/2019 17:17
Juntada de apelação
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19/09/2019 03:09
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITABUNA em 18/09/2019 23:59:59.
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28/08/2019 17:10
Mandado devolvido cumprido
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28/08/2019 17:10
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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28/08/2019 17:04
Juntada de manifestação
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22/08/2019 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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21/08/2019 17:33
Expedição de Mandado.
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21/08/2019 17:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/08/2019 17:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/08/2019 16:08
Denegada a Segurança
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14/05/2019 18:16
Conclusos para julgamento
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13/05/2019 18:47
Juntada de Petição intercorrente
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02/05/2019 18:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/03/2019 03:49
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITABUNA em 20/03/2019 23:59:59.
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21/03/2019 09:35
Decorrido prazo de SUPERMERCADO REGIS LTDA em 20/03/2019 23:59:59.
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21/03/2019 09:35
Decorrido prazo de W REGIS SUPERMERCADO LTDA em 20/03/2019 23:59:59.
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07/03/2019 12:09
Juntada de Informações prestadas
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01/03/2019 10:21
Juntada de diligência
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01/03/2019 10:21
Mandado devolvido cumprido
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26/02/2019 13:15
Juntada de manifestação
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25/02/2019 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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22/02/2019 17:17
Expedição de Mandado.
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22/02/2019 17:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/02/2019 17:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/02/2019 21:29
Concedida a Medida Liminar
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05/02/2019 19:11
Conclusos para decisão
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04/02/2019 20:10
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
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04/02/2019 20:10
Juntada de Informação de Prevenção.
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04/02/2019 16:43
Recebido pelo Distribuidor
-
04/02/2019 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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