15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA GOMES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000059-51.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA FRANCISCA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO - PI6348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/06/2025 20:58

Juntada de Informações prestadas
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 15:54

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA GOMES DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 17:39

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:39

Homologada a Transação
28/02/2025 10:25

Conclusos para julgamento
28/02/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/02/2025 11:17

Juntada de contestação
21/01/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
10/01/2025 21:12

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
06/01/2025 19:57

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 19:57

Juntada de Certidão
06/01/2025 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012953-04.2025.4.01.3600

Joaquim Jose da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 22:12

Exibir Processo

Processo nº 1003271-03.2022.4.01.3900

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Nayana Ferreira de Morais

Advogado: Noeli Franco Ernesto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2022 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1003271-03.2022.4.01.3900

Nayana Ferreira de Morais

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Noeli Franco Ernesto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1044885-28.2025.4.01.3400

Valdir Teixeira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ygor Alexandre Moreira Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1011581-09.2024.4.01.4100

Jose Carlos Nunes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yasmine Nadjla da Costa Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2024 15:55

Exibir Processo