25/08/2025 12:04

Conclusos para julgamento
13/08/2025 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:26

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 21:15

Juntada de embargos de declaração
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1000675-23.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: EDSON ANTONIO MIRANDA DE SOUSA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2182747645) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente de Edson Antonio Miranda de Sousa.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 29.900,00, em favor de Edson Antonio Miranda de Sousa.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:54

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON ANTONIO MIRANDA DE SOUSA - CPF: *35.***.*75-59 (AUTOR)
27/06/2025 15:54

Homologada a Transação
12/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:01

Conclusos para julgamento
07/05/2025 18:17

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 14:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 14:04

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
04/04/2025 22:35

Juntada de laudo de perícia médica
24/02/2025 12:12

Juntada de manifestação
24/02/2025 12:07

Juntada de aditamento à inicial
19/02/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
10/02/2025 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 14:41

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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