18/07/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:47

Juntada de Documento RPV
17/07/2025 16:13

Juntada de carta de concessão de benefício
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo de RENILMA FERREIRA PASSOS em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de RENILMA FERREIRA PASSOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:18

Decorrido prazo de RENILMA FERREIRA PASSOS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001524-92.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: RENILMA FERREIRA PASSOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2190573213) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Renilma Ferreira Passos.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Renilma Ferreira Passos.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:54

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a RENILMA FERREIRA PASSOS - CPF: *36.***.*14-00 (AUTOR)
27/06/2025 15:54

Homologada a Transação
21/06/2025 08:49

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
21/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
06/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:19

Juntada de manifestação
04/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:34

Juntada de contestação
07/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 08:57

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2025 08:57

Cancelada a conclusão
24/03/2025 08:37

Conclusos para julgamento
24/03/2025 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
23/03/2025 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 20:54

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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