29/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 02:59

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ILDEFONSO LOURENCO NETO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002840-80.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILDEFONSO LOURENCO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA NEVES CABRAL BIRCK - TO6566 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Redenção, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 15:54

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ILDEFONSO LOURENCO NETO em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:01

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 10:43

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 10:43

Homologada a Transação
23/01/2025 11:24

Conclusos para julgamento
23/01/2025 00:26

Decorrido prazo de ILDEFONSO LOURENCO NETO em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 08:46

Juntada de manifestação
29/11/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:47

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 11:42

Juntada de contestação
24/09/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 10:24

Concedida a gratuidade da justiça a ILDEFONSO LOURENCO NETO - CPF: *65.***.*10-00 (AUTOR)
04/09/2024 13:39

Conclusos para decisão
09/07/2024 16:36

Juntada de aditamento à inicial
26/06/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
26/06/2024 10:19

Juntada de Informação de Prevenção
26/06/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 11:26

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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