TRF1 - 0001207-67.2017.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA VIOLETA CALASANS RODRIGUES

CPF *01.***.*73-49

Advogados

LAZARO BITTENCOURT

OAB: 22074/SC

CPF *75.***.*30-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001207-67.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VERA VIOLETA CALASANS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAZARO BITTENCOURT - SC22074 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: VERA VIOLETA CALASANS RODRIGUES LAZARO BITTENCOURT - (OAB: SC22074) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 31/08/2022 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 17:48

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 11:26

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 07/03/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 12:31

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 12:31

    Juntada de petição inicial

  • 17/03/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/05/2019 16:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/05/2019 10:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/05/2019 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2019 10:07

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/05/2019 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2019 12:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS PELO INSS

  • 10/05/2019 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

  • 30/04/2019 10:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/04/2019 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/04/2019 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2019 11:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/04/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/04/2019 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/03/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/03/2019 13:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 08/10/2018 17:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/07/2018 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE RÉ

  • 12/07/2018 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/07/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/07/2018 19:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/07/2018 19:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2018 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 30/05/2018 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/05/2018 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2018 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/05/2018 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÁLCULOS

  • 11/05/2018 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CÁLCULOS

  • 10/05/2018 19:47

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 02/04/2018 18:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/04/2018 11:37

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/03/2018 17:08

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/03/2018 19:33

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 04/10/2017 19:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/09/2017 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2017 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/09/2017 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2017 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/09/2017 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2017 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2017 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/08/2017 09:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/08/2017 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/08/2017 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2017 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/07/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2017 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/07/2017 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2017 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2017 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÁLCULOS

  • 07/06/2017 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CÁLCULOS

  • 06/06/2017 18:41

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 11/04/2017 15:27

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/04/2017 20:04

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 06/04/2017 20:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2017 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2017 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/03/2017 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/03/2017 16:21

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 03/03/2017 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2017 16:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 22/02/2017 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com petição

  • 07/02/2017 08:54

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/02/2017 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/02/2017 15:38

    CitaçãoORDENADA

  • 03/02/2017 15:38

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 02/02/2017 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2017 18:37

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2017 13:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 25/01/2017 13:43

    INICIAL AUTUADA

  • 23/01/2017 17:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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