02/09/2025 14:46

Conclusos para despacho
23/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO GUALBERTO NETO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO GUALBERTO NETO em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:23

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1006076-37.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ANTONIO GUALBERTO NETO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2180682193) e determino ao INSS que proceda, no prazo de 30 (trinta) dias, a inclusão do percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) no benefício de aposentadoria por incapacidade permanente (NB 519.401.578-6) de Antonio Gualberto Neto.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar o memorial de cálculos nos autos.

Após, expeça-se a RPV em favor da parte autora.Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:54

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO GUALBERTO NETO - CPF: *65.***.*80-00 (AUTOR)
27/06/2025 15:54

Homologada a Transação
06/05/2025 16:41

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO GUALBERTO NETO em 10/04/2025 23:59.
06/04/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:36

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
11/11/2024 19:03

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
09/10/2024 11:23

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 11:47

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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