08/09/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 09:19

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ROBERVAL LOPES MONTEIRO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:52

Juntada de carta de concessão de benefício
01/07/2025 00:58

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001174-07.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ROBERVAL LOPES MONTEIRO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2183589354) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria por idade - segurado especial de Roberval Lopes Monteiro.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.738,44, em favor de Roberval Lopes Monteiro.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:54

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERVAL LOPES MONTEIRO - CPF: *86.***.*80-10 (AUTOR)
27/06/2025 15:54

Homologada a Transação
08/05/2025 09:05

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:40

Juntada de manifestação
07/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:59

Juntada de contestação
12/03/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 09:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 09:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 09:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 09:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 09:55

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
06/03/2025 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 15:04

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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