08/09/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 15:03

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:50

Juntada de carta de concessão de benefício
01/07/2025 00:58

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002126-83.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ANTONIO GERALDO DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2187308578) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de pensão por morte - segurado especial de Antonio Geraldo da Silva.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 8.257,48, em favor de Antonio Geraldo da Silva.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:54

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO GERALDO DA SILVA - CPF: *03.***.*29-04 (AUTOR)
27/06/2025 15:54

Homologada a Transação
13/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
20/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 10:45

Juntada de contestação
29/04/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
22/04/2025 10:19

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
17/04/2025 12:18

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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