TRF1 - 0009669-77.2012.4.01.3400

08/08/2022 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/08/2022 13:37

Juntada de Informação

03/08/2022 13:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/07/2022 15:04

Juntada de manifestação

28/06/2022 17:53

Juntada de manifestação

27/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos

21/06/2022 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022 19:59

Juntada de Certidão de julgamento

08/06/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado

08/06/2022 16:04

Juntada de Certidão de julgamento

18/05/2022 16:54

Juntada de manifestação

13/05/2022 13:38

Juntada de manifestação

09/05/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 11:14

Incluído em pauta para 07/06/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.

29/04/2022 12:58

Conclusos para julgamento

28/04/2022 17:25

Juntada de contrarrazões

25/04/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 11:48

Juntada de manifestação

04/04/2022 14:31

Juntada de embargos de declaração

18/03/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 10:00

Prejudicado o recurso

18/03/2022 10:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido

15/03/2022 21:06

Incluído em pauta para 19/04/2022 15:00:00 Sala Ordinária I - 3ª Turma.

15/03/2022 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2022 20:00

Juntada de Certidão de julgamento

10/02/2022 16:28

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022 17:37

Juntada de manifestação

07/02/2022 20:04

Juntada de manifestação

04/02/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 21:02

Incluído em pauta para 08/03/2022 15:00:00 Sala Ordinária I - 3ª Turma.

01/02/2022 14:28

Conclusos para julgamento

18/01/2022 15:30

Juntada de manifestação

09/12/2021 08:39

Juntada de manifestação

07/12/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 15:49

Juntada de manifestação

23/11/2021 19:42

Juntada de manifestação

22/11/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021 15:41

Juntada de Certidão

28/10/2021 19:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

28/10/2021 10:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2021 10:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

07/10/2020 10:22

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

20/08/2020 19:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

20/08/2020 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

13/08/2020 11:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

01/02/2019 14:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINARIO E/OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

30/11/2018 18:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

23/02/2018 13:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

23/02/2018 13:24

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C,RAZOES DO REU AO RE

21/11/2017 07:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017 19:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

08/11/2017 19:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO RE

08/11/2017 19:10

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR

19/09/2017 04:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2017 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

06/09/2017 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/09/2017. PRAZO E-DJF1 29/09/2017

29/08/2017 18:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

15/08/2017 17:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/08/2017.

15/08/2017 17:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/08/2017

16/10/2015 15:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

21/08/2015 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

20/08/2015 21:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 20/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/08/2015

14/08/2015 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISAO

14/08/2015 16:27

OFICIO: EXPEDIDO - OFICIO 283/2015 EXPEDIDO A RECEITA FEDERAL DE FRANCO DA ROCHA.

14/08/2015 15:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - defiro a cautelar incidental requerida pela parte autora. Oficie-se a receita federal para que suspenda a cobrança efetivada por meio do Proc. Adm. nº. 13839.720967/2011-61 até solução final

26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014

26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014

16/04/2013 16:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

15/04/2013 16:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES