23/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA BETANHA ALMEIDA DE FRANCA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/08/2025 15:24

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:01

Decorrido prazo de MARIA BETANHA ALMEIDA DE FRANCA em 23/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:11

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1007378-61.2024.4.01.3305 DECISÃO O destaque de honorários contratuais é franqueado pelo artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/1991.

Defiro o destaque requerido, devendo a Secretaria observar o patamar de 30% das parcelas retroativas, conforme preceitua o contrato apresentado.

De outra banda, homologo os cálculos de id 2184309601, pois elaborados em conformidade com os parâmetros da sentença.

Expeça-se RPV para pagamento dos valores retroativos.

Após, migrada a requisição, arquive-se.

Juazeiro/BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal
26/06/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 16:58

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 16:57

Transitado em Julgado em 19/03/2025
10/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:34

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 09:27

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA BETANHA ALMEIDA DE FRANCA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:12

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 09:12

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 09:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA BETANHA ALMEIDA DE FRANCA - CPF: *94.***.*11-10 (AUTOR)
13/02/2025 09:36

Conclusos para julgamento
06/01/2025 12:11

Juntada de contestação
30/10/2024 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:02

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:06

Juntada de emenda à inicial
26/09/2024 08:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
26/08/2024 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 12:17

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 12:17

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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