TRF1 - 0008090-26.2010.4.01.3801

18/08/2022 12:11

Juntada de Certidão

15/02/2022 16:26

Conclusos para decisão

15/02/2022 15:58

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

15/02/2022 15:57

Juntada de certidão

15/02/2022 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

25/11/2021 13:43

Juntada de manifestação

17/11/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 13:49

Proferida decisão interlocutória

07/06/2021 17:39

Conclusos para decisão

07/06/2021 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021 01:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

06/04/2021 09:46

Juntada de manifestação

06/04/2021 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

31/03/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 14:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/03/2021 14:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 09:56

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021 09:56

Juntada de volume

30/01/2021 09:56

Juntada de volume

30/01/2021 09:54

Juntada de volume

30/01/2021 09:53

Juntada de volume

30/01/2021 09:53

Juntada de volume

30/01/2021 09:53

Juntada de volume

10/11/2020 10:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/09/2018 17:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 478 - STJ (1230957, 1358281), 20 - STF (565160), 163 - STF (593068)

03/09/2018 11:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4560828 PETIÇÃO

15/02/2018 14:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1234957;565160;593068

15/02/2018 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/03/2017 09:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1234957;565160;593068

27/01/2017 07:50

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

30/11/2016 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/11/2016 16:46

PROCESSO REMETIDO - À COREC

13/09/2016 15:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

13/09/2016 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/09/2016 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/09/2016 10:15

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

06/09/2016 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011919 PETIÇÃO

31/08/2016 14:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1234957;565160;593068

10/01/2013 17:24

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1234957;565160;593068

21/08/2012 10:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957

21/08/2012 10:15

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

15/08/2012 15:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2012 08:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

27/07/2012 08:11

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

27/07/2012 08:07

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

13/07/2012 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/07/2012 12:01

PROCESSO REMETIDO - À COREC

25/06/2012 12:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/06/2012 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/06/2012 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/06/2012 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2877665 CONTRA-RAZOES

15/06/2012 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2877664 CONTRA-RAZOES

24/05/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/05/2012 E PUBLICADA NO DIA 24/05/2012

15/05/2012 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/05/2012 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/05/2012 14:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

10/05/2012 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2857139 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

10/05/2012 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2857138 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

08/05/2012 13:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23 - PILHA 1

03/05/2012 15:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

03/05/2012 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/04/2012 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2012 E DIVULGADO NO DIA 12/04/2012 PAGS. 1380/1452.

10/04/2012 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2012 E DIVULGADO NO DIA 12/04/2012. Nº de folhas do processo: 1104. Destino: ARM. 21 - J

09/04/2012 09:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09/04/2012 - PAGS. 263/282

02/04/2012 15:16

OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)

02/04/2012 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

23/03/2012 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ENVIO ELETRÔNICO - ACOMPANHA EMENTA, ACÓRDÃO, RELATÓRIO E VOTO.

23/03/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/03/2012 19:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 23/03/2012 ÀS 9 HORAS (JF RICARDO MACHADO)

01/03/2012 10:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2012 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

13/02/2012 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

07/02/2012 10:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/02/2012 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

06/02/2012 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

03/02/2012 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2789430 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

31/01/2012 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C

27/01/2012 16:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/01/2012 19:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

17/01/2012 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

02/12/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2011 E DIVULGADO NO DIA 01/12/2011 PAGS. 476/562.

29/11/2011 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2011. Nº de folhas do processo: 1094. Destino: ARM - 16 - G

11/11/2011 19:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

10/11/2011 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-L

10/11/2011 09:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/10/2011 - PAGS 93/107

10/11/2011 09:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2011 PAGS. 107/146

09/11/2011 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/10/2011 16:35

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201103830 para JUIZ(A) FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA

21/10/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

19/10/2011 12:26

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 21/10/2011 ÀS 9 HORAS (DFSP)

14/10/2011 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - em face da suspensão da sessão, em decorrência de situação emergencial

06/10/2011 13:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/10/2011 - PAGS. 140/151

04/10/2011 15:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2011

06/07/2011 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

05/07/2011 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

04/07/2011 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2662408 PARECER (DO MPF)

04/07/2011 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-D

28/06/2011 18:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

28/06/2011 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE