23/08/2025 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO NORONHA DE MOURA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:44

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 09:04

Expedição de Documento RPV.
12/08/2025 12:40

Juntada de Informações prestadas
18/07/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:49

Decorrido prazo de EDUARDO NORONHA DE MOURA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019157-16.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDUARDO NORONHA DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS - BA57101 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDUARDO NORONHA DE MOURA TATIANE NORONHA DE MOURA HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS - (OAB: BA57101) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/06/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 10:27

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 10:27

Homologada a Transação
27/06/2025 17:40

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 19:43

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 19:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 19:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/02/2025 11:56

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:01

Juntada de manifestação
30/01/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 01:40

Decorrido prazo de EDUARDO NORONHA DE MOURA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 09:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/01/2025 21:17

Juntada de contestação
13/12/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:44

Juntada de laudo pericial
14/08/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:31

Perícia agendada
25/07/2024 11:17

Recebidos os autos
25/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/07/2024 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2024 11:28

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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