27/08/2025 02:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 14:23

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 29/07/2025.
29/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:07

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *78.***.*56-91 (RECORRENTE) e não-provido
23/07/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A O processo nº 1011674-33.2022.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 3 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 16ª Turma - 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
27/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 15:42

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
07/05/2025 17:53

Juntada de procuração
17/02/2025 21:18

Juntada de manifestação
20/05/2024 14:11

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
18/01/2024 14:42

Conclusos para julgamento
17/01/2024 11:53

Recebidos os autos
17/01/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/01/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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