TRF1 - 0093438-12.2014.4.01.3400

29/06/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

29/06/2022 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal

29/06/2022 10:39

Juntada de Certidão

29/06/2022 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

07/06/2022 01:15

Decorrido prazo de PETROSYNERGY LTDA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022 01:14

Decorrido prazo de PETROSYNERGY LTDA em 06/06/2022 23:59.

05/05/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 14:35

Juntada de Certidão

05/05/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 14:34

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

08/06/2021 00:47

Decorrido prazo de PETROSYNERGY LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.

13/04/2021 16:25

Conclusos para decisão

13/04/2021 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2021 16:24

Juntada de Certidão

13/04/2021 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por

13/04/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 21:08

Juntada de Certidão de processo migrado

01/03/2021 21:08

Juntada de volume

01/03/2021 15:14

Juntada de volume

01/03/2021 15:14

Juntada de volume

01/03/2021 15:12

Juntada de volume

09/02/2021 11:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/02/2021 10:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/02/2021 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/02/2021 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/02/2021 10:32

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

09/02/2021 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

15/12/2020 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 16:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

30/11/2020 17:37

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

05/11/2020 14:17

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

05/11/2020 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/10/2020 23:17

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

15/10/2020 14:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/10/2020 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/10/2020 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/06/2019 19:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

31/05/2019 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/05/2019 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/05/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/05/2019 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

08/04/2019 18:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

03/04/2019 16:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - ( A SER RETIRADO EM 04/04/2019)

11/03/2019 17:31

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

11/03/2019 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671358 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

11/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/03/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 08.03.2019). -

01/03/2019 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

27/02/2019 07:47

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP

21/02/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO

08/02/2019 13:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

07/02/2019 13:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2019

11/12/2018 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/12/2018 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/12/2018 12:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/12/2018 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4623410 RESPOSTA (AO AGRAVO)

26/10/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS

22/10/2018 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4561403 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

16/10/2018 16:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

28/08/2018 15:08

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

22/08/2018 08:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/07/2018 10:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/07/2018 10:11

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

14/06/2018 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/06/2018 19:27

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/05/2018 16:21

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/05/2018 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2018 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2018 09:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

21/05/2018 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4477382 CONTRA-RAZOES

21/05/2018 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4477418 CONTRA-RAZOES

21/05/2018 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478913 CONTRA-RAZOES

21/05/2018 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478914 CONTRA-RAZOES

18/04/2018 17:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

18/04/2018 16:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAQUIM ELIAS DE SOUSA NETO - CÓPIA

13/04/2018 07:26

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

05/04/2018 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438278 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/03/2018 12:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2018 12:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/02/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/02/18 ÀS PÁGINAS 553/639

16/02/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/02/2018. Nº de folhas do processo: 499

09/02/2018 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/02/2018 11:25

PROCESSO REMETIDO

06/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

26/01/2018 15:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/01/2018 PAGS. 1772 A 1794

19/01/2018 19:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2018

18/12/2017 16:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2017 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

18/12/2017 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

30/11/2017 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4364903 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

10/11/2017 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AO EMBARGADO. (INTERLOCUTÓRIO)

24/10/2017 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4341128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/10/2017 13:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/10/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/10/2017 12:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIPONIBILIZADO EM 14/09/17 ÀS PÁGINAS 2071/2323

15/09/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017. Nº de folhas do processo: 485

08/09/2017 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/09/2017 17:13

PROCESSO REMETIDO

05/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da autora e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

22/08/2017 15:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2017

31/07/2017 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

28/07/2017 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

28/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO