20/08/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:10

Juntada de Certidão
14/08/2025 19:20

Juntada de manifestação
14/08/2025 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Juntada de documento sirea
07/08/2025 02:10

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:05

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:07

Juntada de documento sirea
05/08/2025 16:43

Juntada de documento sirea
05/08/2025 16:28

Juntada de documento sirea
05/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:12

Juntada de documento sirea
05/08/2025 15:19

Juntada de documento sirea
03/08/2025 21:39

Juntada de manifestação
17/07/2025 15:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/07/2025 02:34

Publicado Sentença Tipo B em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Homologada a Transação
09/07/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARIELLY CARLA ALVES CABRAL - CPF: *73.***.*00-41 (AUTOR)
08/07/2025 21:58

Conclusos para julgamento
08/07/2025 19:06

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:58

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010759-31.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 27 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
27/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 21:17

Juntada de contestação
16/05/2025 15:52

Juntada de manifestação
13/05/2025 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 21:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:20

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
29/04/2025 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 10:59

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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