11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:24

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:58

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1037134-33.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIVALDO HELENO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - BA61811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 12:23

Juntada de manifestação
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 08:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2025 23:59.
20/03/2025 16:05

Juntada de manifestação
20/03/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:13

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 20:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 20:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 20:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 20:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIVALDO HELENO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*73-20 (AUTOR)
18/03/2025 20:13

Homologada a Transação
07/03/2025 08:38

Conclusos para julgamento
05/03/2025 17:25

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:56

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:29

Juntada de laudo pericial
23/08/2024 15:29

Juntada de manifestação
23/08/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:56

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 08:26

Recebidos os autos
12/08/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/08/2024 16:01

Juntada de manifestação
06/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:34

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:11

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 07:11

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2024 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 09:18

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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